As metas do Plano Nacional de Educação-PNE são orientadas para enfrentar
as barreiras para o acesso e a permanência; as desigualdades educacionais em
cada território com foco nas especificidades de sua população; a formação para
o trabalho, identificando as potencialidades das dinâmicas locais e o exercício
da cidadania.
O Plano Estadual de Educação-PEE visa adequar-se ao Plano Nacional e tem
como diretrizes, entre outras, a erradicação do analfabetismo no Estado, a
universalização do atendimento escolar, a promoção do princípio da gestão
democrática da educação pública, a valorização dos profissionais da educação e
a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à
sustentabilidade socio-ambiental.
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