O retorno das aulas na rede estadual está marcado para o dia 29 de fevereiro, conforme decreto 52.817, publicado em 21 de dezembro no Diário Oficial do Estado.
Nos dias 25 e 26 de fevereiro, os professores retomam as atividades com reuniões de planejamento e de formação continuada, que têm por objetivo definir e planejar as ações que serão colocadas em prática ao longo de 2016.
FÉRIAS DE INVERNO
O primeiro semestre letivo terminará em 20 de julho e as férias vão até o dia 31. Para os professores e servidores, os dias 21 e 22 são destinados para Jornada Pedagógica. As aulas serão retomadas em 1º de agosto e terminam em 23 de dezembro.
CARGA HORÁRIA
As escolas estaduais deverão cumprir um mínimo de 200 dias letivos e carga horária mínima de 800 horas. No Ensino Médio Diurno, a carga horária mínima é de 1.000 horas.
ORIENTAÇÕES CALENDÁRIO ESCOLAR 2016
FEVEREIRO
23 Reunião Pedagógica e Administrativa (M/T), no Colégio Estadual Missões com as Equipes Diretivas da Rede Estadual
25 Início do Ano Escolar
25 e 26 Reuniões de planejamento nas escolas com a participação de seus profissionais no(s) respectivo(s) turno(s) de trabalho
29 Início do Ano Letivo com os alunos
MARÇO
31 Último dia para enviar calendário escolar à CRE, acompanhado de ata de sua aprovação pelo Conselho Escolar
JULHO
20 Fim do primeiro semestre letivo
21 a 31 Férias discentes
21 e 22 Jornada pedagógica pela CRE
23 a 31 Recesso Escolar
AGOSTO
01 Início do segundo semestre letivo
DEZEMBRO
23 Término do ano letivo
28 Fechamento das atividades e documentação na escola
29 Margem de segurança
30 Encerramento geral do ano
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