Na quarta-feira (27) a
coordenadora Tania Santiago acompanhou na Câmara de Vereadores a Audiência
Pública sobre o Plano Municipal de Educação. Estiveram presentes a vice-prefeita
Nara Damião Makvitz, secretários municipais, vereadores,
representantes de escolas públicas e privadas e comunidade em geral. O
encontro foi promovido pela Comissão de Adequação do PME. Com a aprovação do PME, agora o documento base será enviado
ao Ministério Público (MP) e posteriormente à Procuradoria Geral do Município
(PGM). Em uma próxima etapa, o texto será encaminhado em forma de Projeto de
Lei (PL) para a Câmara de Vereadores.
De acordo com a secretária de
Educação de Santo Ângelo, Rosa Maria de Souza, o PME prevê as ações,
estratégias e metas para a Educação no município até 2025. “O documento
contempla todas as necessidades educacionais do cidadão, o que vai muito além
das possibilidades de oferta educacional direta do poder público. Esta não é
uma iniciativa de uma administração ou da Secretaria de Educação, pois
atravessará mandatos de vários prefeitos”, explicou Rosa.
O texto base do PME foi elaborado
pela Comissão de Adequação. Em junho de 2014, o governo federal apresentou o
Plano Nacional de Educação (PNE). A partir deste documento os municípios
brasileiros iniciaram os trabalhos de elaboração ou adequação dos PMEs. O
trabalho envolveu o levantamento de dados e informações, estudos, análises,
consultas públicas, decisões e acordos políticos.
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